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A ação pendente no Espírito Santo mostra que as bolsas Binance e Mercado Bitcoin possuem carteiras de criptomoedas pertencentes ao chamado grupo de negociação piramidal. Porém, ainda não está claro se há valor em carteira, e o juiz responsável pelo caso já solicitou essa informação.
A problemática ação judicial foi movida por um grupo de investidores que podem ser prejudicados pela empresa. No processo, exigiram o reembolso de mais de 4,5 milhões de reais de recursos que deveriam ter sido aplicados em uma empresa cujo sócio era Wesley Binz Oliveira.
De acordo com a ação, um laudo pericial confirmou a existência de uma carteira de criptomoedas de propriedade do Trader Group.
Com base nisso, o tribunal ordenou a apreensão da criptomoeda, até o valor total do investimento do requerente:
Além disso, ele também pediu à Binance e ao mercado de Bitcoins que informassem o valor correspondente dos Bitcoins na carteira.
Ademais, determinou “o arresto destes em conformidade com a presente decisão, ao menos do valor principal depositado pela parte autora no importe de R$ 4.538.730,70”.
Na última segunda-feira (12) o pedido foi deferido pelo juiz Carlos Magno Ferreira, da Segunda Vara Cívil de Serra (ES).
Posição das Exchanges
De acordo com o CriptoFácil, Binance e Bitcoin Market afirmaram que iriam cooperar com o tribunal. No entanto, o corretor não informou a quantidade de Bitcoins que eles mantinham do Trader Group.
A Binance disse em um comunicado que não foi intimada a respeito da decisão do tribunal:
“Mas, se o for, manterá sua postura colaborativa com as autoridades brasileiras. Essa prática sinérgica vem sendo adotada pela companhia em várias jurisdições, ajudando a prender quadrilhas e recuperar dinheiro oriundo de golpes.”
Já o Mercado Bitcoin disse que, “ao receber o ofício da ação, responderá e cumprirá os prazos determinados”.
Trader Group
Sobre o Commerce Group O Trader Group é uma empresa que atua no Brasil sem a aprovação da Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
A empresa é suspeita de atuar como uma pirâmide financeira, prometendo ganhar 20% da receita mensal por meio de transações diárias de criptomoeda.
Em 2019, a Polícia Federal encerrou suas atividades durante a Operação Madoff. Além disso, as contas bancárias associadas ao Trader Group também foram bloqueadas.
No total, a PF confiscou 8 milhões de reais do Trader Group, incluindo 27 Bitcoins (BTC).
